Advocacia empresarial para a saúde · Belo Horizonte e todo o Brasil
Constituição de clínicas, planejamento tributário, contratos e proteção patrimonial para médicos, dentistas e gestores da saúde. Atendimento direto pelos sócios, em linguagem de negócio, no escritório ou por videoconferência.
Você fala direto com Henrique Mendes ou Guilherme Vaz.
Guilherme Vaz · Henrique G. F. MendesSócios-fundadores
Quem conversa com você é quem conduz o trabalho.
Riscos e decisões explicados em termos de negócio, sem juridiquês.
O Check-up mapeia os riscos antes de qualquer contratação.
Dados da clínica e dos sócios tratados com absoluta reserva.
Para quem
Atendemos quem precisa tomar decisões de sócio, de gestor e de contribuinte ao mesmo tempo, do primeiro consultório à rede de saúde.
Áreas de atuação
Atuamos em todas as frentes jurídicas que impactam o resultado de um negócio na saúde, sempre com a visão de quem entende a operação de uma clínica.
LTDA, SLU ou sociedade simples, com a estrutura e o enquadramento adequados à atividade.
Regras claras de entrada, saída, sucessão e divisão de resultados entre médicos e dentistas, para evitar conflitos no futuro.
Organização do patrimônio do profissional da saúde, holding familiar e planejamento sucessório, com segurança jurídica e eficiência tributária.
Escolha do regime, Fator R e migração do Anexo V para o III do Simples Nacional, equiparação hospitalar e recuperação de créditos.
Defesa em autos de infração, impugnações administrativas e discussões judiciais de tributos cobrados indevidamente.
Convênios e operadoras, contratos PJ com médicos, fornecedores, locação e termos de consentimento.
Recuperação de glosas indevidas, contestação de auditorias e cobrança de valores retidos por operadoras de planos de saúde.
Contratação de médicos, dentistas e equipe de apoio, em regime CLT, PJ ou terceirizado, com prevenção de passivos.
Regularização da empresa, adequação à LGPD e conformidade com as exigências da ANS, do CFM e da Anvisa.
Habilitação em licitações, credenciamento junto ao SUS e contratualização com secretarias de saúde.
Defesa de médicos, dentistas e estabelecimentos de saúde em processos por alegação de erro médico, nas esferas cível, administrativa e, quando necessário, criminal.
Por onde começar
Você recomenda exames preventivos aos seus pacientes. O mesmo vale para o seu negócio: um diagnóstico completo de contratos, sociedade e tributação, antes que o problema apareça.
Conversa para entender a estrutura, os sócios e o momento da clínica.
Contrato social, contratos com convênios, folha e dados fiscais.
Contratos, estrutura societária e tributação do negócio.
Riscos classificados por prioridade, com plano de ação.
Exemplo ilustrativo. O relatório real traz os riscos da sua clínica, com prioridades e estimativa de impacto.
Diagnóstico claro, decisões seguras.Em vez de descobrir problemas no pior momento, você passa a tê-los mapeados, com prioridades e estimativa de impacto.
Quero o Check-up JurídicoOs sócios
Advogados que entendem a rotina de uma clínica: sócios, convênios, folha e tributos. Cada cliente é acompanhado diretamente por nós, com clareza em cada decisão.
Atua na constituição e reorganização de clínicas, no planejamento tributário e na estruturação societária de negócios da saúde.
Atua em contratos do setor de saúde, na negociação com convênios, em contratos PJ e na resolução de conflitos societários.
Dúvidas frequentes
O Fator R é a relação entre a folha de pagamento e o faturamento dos últimos doze meses. Quando chega a 28%, a clínica optante pelo Simples Nacional pode ser tributada pelo Anexo III, com alíquotas menores que as do Anexo V. Analisamos o caso e, quando viável, estruturamos a operação para esse enquadramento.
É um tratamento tributário previsto em lei para clínicas que prestam predominantemente serviços de natureza hospitalar, como cirurgias, internações e exames invasivos. Quando reconhecida, a clínica tributada pelo lucro presumido passa a recolher IRPJ e CSLL sobre bases de cálculo de 8% e 12% do faturamento, em vez de 32%. O enquadramento exige análise dos serviços prestados, da forma societária e das normas sanitárias, e vale apurar se a estrutura da clínica já cumpre os requisitos.
Sim. A Lei Complementar nº 214/2025 cria a CBS e o IBS, que substituem gradualmente PIS, Cofins, ISS e ICMS até 2033, e prevê redução de alíquota para serviços de saúde. A transição pede a revisão do regime tributário, dos contratos e da formação de preços da clínica.
Sim. Um contrato de prestação de serviços bem redigido protege a clínica de riscos trabalhistas e tributários, define responsabilidades e evita conflitos. É um dos pontos mais negligenciados, e mais importantes, na gestão de uma clínica.
Depende do patrimônio e do momento do negócio. Avaliamos cada caso para indicar se uma holding ou outra estrutura faz sentido, considerando proteção patrimonial, sucessão e eficiência tributária, sem soluções genéricas.
Sim. Começar com o enquadramento tributário correto, contratos adequados e a constituição jurídica certa evita retrabalho e custos no futuro. Temos atendimento específico para quem está estruturando o início da carreira.
Sim. Atendemos clínicas, consultórios e profissionais da saúde em todo o Brasil. Reuniões, análise de documentos e acompanhamento podem ser feitos por videoconferência, com documentos assinados digitalmente.
Contato
Atendimento em Belo Horizonte e em todo o Brasil, presencialmente no escritório ou por videoconferência, com sigilo profissional em todas as etapas.
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